Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso da PENSEIRA, aplicável a todas as Plataformas da empresa, assim como a todos que as acessam.

Os Termos de Uso são muito importantes pois preveem todos os direitos e deveres da PENSEIRA e do(s) Usuário(s). Além desses Termos de Uso, é necessário que você leia atentamente à Política de Privacidade.

Se tiver alguma dúvida, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou com nosso canal de atendimento pelo WhatsApp, disponível no site.

1. INTRODUÇÃO

Através dos Termos de Uso, a PENSEIRA estabelece as regras e condições para utilização das Plataformas pelos Usuários. Ao acessar, se inscrever e/ou usar os serviços ofertados nas Plataformas (“Serviços”), você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e expressamente declara que leu, compreendeu e aceita todas as condições estipuladas neste Termos de Uso.

Leia atentamente este documento. Caso você não concorde com os Termos de Uso, você não deverá utilizar as Plataformas.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO

Para utilização das Plataformas é necessário ter 18 anos completos ou mais.

Para ter acesso a algumas seções ou funcionalidades dos nossos Serviços pode ser necessário fornecer seus dados pessoais para a realização de cadastro (“Dados Cadastrais”).

Você garante que todos os Dados Cadastrais fornecidos são verdadeiros, precisos, completos e estão atualizados. É importante manter seus dados atualizados para que seu acesso à Plataforma seja mantido.  Caso informações não verdadeiras ou desatualizadas incluídas por você causem prejuízos, será de sua única e exclusiva responsabilidade.

Caso a PENSEIRA verifique a existência de Dados Cadastrais incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, e não seja possível regularizá-los, ou, ainda, caso você se negue a fornecer eventuais esclarecimentos e/ou dados pessoais adicionais, se solicitados, a PENSEIRA se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar senhas e bloquear o acesso a seus Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável e sem prejuízo de outras medidas que entender aplicáveis.

Você declara ser o único responsável pela guarda e sigilo do seu nome de usuário (login) e senhas cadastrados na Plataforma, que são de caráter pessoal e intransferível. Dessa forma, você assume a responsabilidade de nunca compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido por essa divulgação será de sua exclusiva responsabilidade. A PENSEIRA não se responsabilizará e não enviará um novo acesso em caso de perda, roubo ou ativação da conta realizada por terceiros.

Ao efetuar sua assinatura você deverá cadastrar uma senha que permite que você use nossos serviços. Você é inteiramente responsável por manter essa senha complexa, segura e confidencial. Caso deseje atualizar ou alterar sua senha, você pode selecionar o link “Esqueceu sua senha?” em nossas páginas de login. Você receberá um e-mail que lhe permite redefinir a senha.

É vedada a utilização da Plataforma: (i) visando causar qualquer dano ou prejuízo à PENSEIRA ou a terceiros; (ii) para intencionalmente sobrecarregar, inutilizar ou prejudicar o seu regular funcionamento; (iii) executar, publicar ou disseminar vírus, spyware ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos; e/ou (iv) para publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

É reservado à PENSEIRA o direito de editar ou mesmo excluir qualquer conteúdo publicado por Usuários que não estejam em conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, Termos de Uso, com a sua Política de Privacidade ou com as suas melhores práticas.

A PENSEIRA se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço ou qualquer parte dele com ou sem aviso prévio.

A PENSEIRA não será responsável por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos aplicativos.

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a PENSEIRA poderá suspender o acesso à Plataforma, temporária ou definitivamente, se: (i) o Usuário descumprir as disposições constantes nestes Termos de Uso; (ii) existirem suspeitas de prática de atos fraudulentos ou ilegais; e/ou (iii) caso não seja possível a verificação da identidade do Usuário, ou se os dados e informações fornecidos estiverem incorretos.

Você entende que o site e os flashcards são fornecidos exclusivamente para entretenimento e educação. Não garantimos que continuaremos a fornecer os aplicativos, que os aplicativos estarão disponíveis em qualquer momento específico ou em qualquer lugar específico ou que continuarão a funcionar da maneira que atualmente funcionam. Você concorda em não nos responsabilizar por danos que você alega serem causados ​​por terceiros que entrem em contato com você usando o site ou tomem conhecimento de sua identidade por meio do uso dos aplicativos, e você entende que, embora tal comportamento seja uma violação deste contrato, não precisamos tentar controlar ou identificar indivíduos que falsifiquem suas identidades ou forneçam informações falsas a outras pessoas por meio do uso do site e/ou aplicativo.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Você declara estar ciente de que não adquire, por meio do presente Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual, nem outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados às Plataformas, que são de propriedade exclusiva da PENSEIRA.

Todo e qualquer conteúdo disponibilizado nas Plataformas pela PENSEIRA, como, exemplificativamente, códigos, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, análises de dados, flashcards, softwares e qualquer outro material, bem como toda e qualquer base de dados constituída ou organizada pela PENSEIRA pertence exclusivamente à PENSEIRA ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

Todos os direitos de nossa Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e são reservados. O conteúdo da Plataforma não pode ser cedido, vendido ou distribuído com fins lucrativos e é proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação das marcas de propriedade da PENSEIRA que não podem ser utilizadas sem prévia e expressa autorização.

A única exceção a essa restrição é o conteúdo criado por você mesmo. Se você criar conteúdo original usando a plataforma, então você possui direitos totais sobre esse conteúdo, e você pode “exportar” este conteúdo e usá-lo em outras mídias sem perseguição da PENSEIRA ou de seus parceiros. Observe que isso pressupõe que seu conteúdo não viola a proteção de direitos autorais de qualquer outro editor de terceiros. Não nos responsabilizamos por quaisquer violações de direitos autorais que você faça com o seu conteúdo, e nós removeremos imediatamente quaisquer materiais violados que sejam levados à nossa atenção por terceiros.

 Se você encontrar seus materiais protegidos por direitos autorais nas coleções da PENSEIRA, entre em contato conosco via [email protected], fornecendo um link para o conteúdo e uma descrição da violação, e abordaremos isso de acordo.

4. PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

A PENSEIRA preza pela preservação da privacidade e da segurança das informações coletadas por meio da Plataforma, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais, nos termos da Política de Privacidade.

É vedada a utilização da Plataforma para o envio de mensagens não solicitadas, de qualquer natureza, contudo, você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se aproveitar de marcas renomadas para obter informações pessoais de usuários de Internet.

A PENSEIRA esclarece que não envia e-mails com solicitação de informações pessoais ou sobre senhas, nome do usuário, dados de conta, cartão de crédito ou outras através de e-mail ou contato telefônico.

Mais informações sobre o uso das informações coletadas nas Plataformas, favor consultar nossa Política de Privacidade.

Ficam preservados todos os direitos sobre seus dados pessoais previstos nas normas nacionais vigentes. A PENSEIRA empenhará todos os esforços para preservação dos direitos, sigilo, proteção e privacidade aos dados pessoais contidos nas Plataformas, de acordo com as normas aplicáveis.

No caso improvável de acreditarmos que a segurança de seus dados pessoais em nossa posse ou controle tenha sido comprometida, podemos tentar notificá-lo sobre esse desenvolvimento. Se uma notificação for apropriada, faríamos o possível para fazê-lo o mais rapidamente possível, dadas as circunstâncias e, na medida em que tivermos o seu endereço de e-mail, poderemos notificá-lo por e-mail. Você concorda com nosso uso de e-mail como meio de tal notificação. Se você preferir que usemos outro método para notificá-lo nesta situação, envie-nos um e-mail para [email protected].

5. CONTRATAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

Você aceita e reconhece que o meio eletrônico é um meio válido de contratação, bem como todas as suas etapas, e que sua identificação no momento da contratação é prova inquestionável de sua concordância com esse formato de contratação.

Por vezes, podemos enviar comunicações de promoções e outras ações da PENSEIRA. Caso você não deseje receber esses e-mails, entre em contato conosco pelo “Contato” do site, informando se deseja: (i) cancelar o recebimento de todas as correspondências promocionais por e-mail da PENSEIRA em geral ou (ii) apenas descadastrar alguns dos newsletters ou correspondências da PENSEIRA e, se assim for, quais. Você também pode cancelar os e-mails promocionais da PENSEIRA clicando em um link de não participação no e-mail que receber.

Por favor, entenda que se você optar por não receber correspondência promocional de nós, ainda poderemos entrar em contato com você em relação ao seu relacionamento, atividades, transações e comunicações conosco.

6. PAGAMENTOS

O pagamento do serviço é realizado por intermédio de uma empresa especializada, que concentra os meios de pagamento dos usuários.

Atualmente, o pagamento pode ser realizado através da Plataforma “Hotmart”, de forma única (à vista) ou por parcelamento, em até 12 (doze) vezes.

7. PRAZO DE USO

Nosso serviço fica disponível automaticamente para Você, a partir da compra. Isso significa que você poderá acessar todas as facilidades da Plataforma desde o primeiro uso, com o diferencial de que o sistema irá aprender com o seu uso e fornecer o conteúdo de maneira personalizada.

A partir da compra, você terá acesso à Plataforma por 12 (doze) meses.

O pagamento de forma parcelada se trata de uma mera facilidade disponibilizada pela Penseira e não deve ser confundido com “pagamentos recorrentes”, “assinatura” ou “fidelização”.

8. REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS

Se você acredita ter recebido um conteúdo defeituoso ou não recebeu uma experiência de estudo adequada, você tem direito a um reembolso em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação de pagamento. Por favor, entre em contato com [email protected] para solicitar seu reembolso.

Tendo em vista que nosso o serviço está inteiramente disponível a Você desde o primeiro acesso à Plataforma, não trabalhamos com política de reembolso parcial. Então, passados os primeiros 7 (sete) dias a contar do pagamento, não faremos a devolução e/ou reembolso de nenhum valor.

Caso deseje que sua conta de usuário seja completamente removida dos bancos de dados da PENSEIRA, você pode entrar em contato, com sua solicitação, pelo e-mail [email protected].

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre nossas políticas de privacidade, entre em contato conosco.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PENSEIRA não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido, feito por qualquer Usuário, das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados ou dos equipamentos utilizados para acessar a Plataforma, para quaisquer que sejam os fins, sendo de inteira responsabilidade dos Usuários as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Quando possível, nossa Plataforma informará previamente sobre as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades. Adotaremos as melhores práticas visando, sempre que possível, antecipar, impedir ou, ao menos, reduzir a ocorrência de incidentes que causem tais interrupções.

Em nenhuma circunstância, a PENSEIRA, seus diretores ou colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas, diretas ou indiretas, ou despesas decorrentes de indisponibilidade, falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão da Plataforma.

Você é o único responsável por manter o seu dispositivo de acesso à Plataforma livre de vírus e spyware, e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares adequados ao uso da Plataforma. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no seu acesso à Internet.

Algumas operações iniciadas em nossa Plataforma podem ser concluídas em sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos danos, prejuízos, diretos ou indiretos, e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam vir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet. É também de sua responsabilidade conferir e tomar ciência do termo de uso e da política de privacidade desses sites terceiros.

Você concorda que nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência existe entre você e nós como resultado deste contrato ou de seu acesso e uso dos aplicativos.

 Nenhuma cláusula deste contrato pode ser interpretada como limitando nosso direito de cumprir com solicitações ou exigências governamentais, judiciais e de cumprimento da lei ou requisitos relacionados ao seu uso do site ou informações fornecidas ou coletadas por nós com relação a tal uso.

10. MODIFICAÇÕES

Para maior segurança, você reconhece e declara compreender que a Plataforma e os Termos de Uso estão sujeitos a um processo contínuo de aprimoramento, sendo que a atualização dos Termos de Uso estará sempre disponível de forma destacada na Plataforma. Você poderá verificar a versão atualizada destes Termos de Uso toda vez que visitar a Plataforma.

Será sempre indicada a data da última atualização realizada pela PENSEIRA aos presentes Termos de Uso.

Você reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade na Plataforma, com aviso em destaque sobre a existência das alterações, o próximo uso da Plataforma estará sujeito aos Termos de Uso/Política de Privacidade atualizados.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Na interpretação destes Termos de Uso aplica-se a legislação brasileira. Sempre que aplicável, quaisquer litígios decorrentes de atos praticados envolvendo a utilização das Plataformas serão processados no Foro Central da Comarca de Porto Alegre, RS, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

12. MARCAS REGISTRADAS

PENSEIRA, seu respectivo logotipo e quaisquer outras marcas registradas no site/aplicativo são marcas registradas de nossa propriedade. Você não pode usar essas marcas registradas em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença a nós ou de qualquer maneira que seja provável causar confusão entre os usuários sobre se somos a fonte, patrocinador ou endossante do produto ou serviço, ou de qualquer maneira que nos deprecie ou desacredite.

13. SOBRE O CONTEÚDO

Os conteúdos disponibilizados nas plataformas PENSEIRA são baseados nas maiores referências de ensino médico e em guidelines específicos de especialidades. Listamos abaixo algumas de nossas fontes:

Emergências Clínicas – Abordagem Prática – 10ª edição – 2015 2. HARRISON, T.R. Medicina Interna. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012. 3. TOLEDO, P.A. Radiologia básica. Rio de Janeiro. Atheneu. 4. www.uptodate.com/contents/search 5. ALDRIGHI, José Mendes. Endocrinologia Ginecológica – Aspectos contemporâneos. São Paulo. Editora Atheneu, 2006. 6. CABRAL, A.C.V. Medicina Fetal. Ed. Coopmed, 2005. 7. MONTENEGRO, C.A. Barbosa, Rezende Filho, J. Obstetrícia Fundamental. 13ª Ed. Guanabara Koogan, 2014. 8. NOVAK. Tratado de Ginecologia. Editora Nova Guanabara, 2008. 9. ZUGAIB, M. Obstetrícia. 2ª Ed. Editora Manole, 2012. 10. WILLIAMS. Ginecologia. Ed. Mc Graw-Hill, 2011. ISBN 9788536325743.11. NELSON, E. Waldo. et al. Tratado de Pediatria. 18. ed. 2º vol. Elsevier. 2009.7. 12. SBPT. III Diretrizes para Tuberculose da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. 2009. http://sbpt.org.br/consensos-e-diretrizes-da-sbpt/. 13. SBPT. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para o Manejo da Asma. 2012. http://sbpt.org.br/consensos-e-diretrizes-da-sbpt/ 14. SBP. REANIMAÇÃO NEONATAL EM SALA DE PARTO: Documento Científico do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. 2013. Disponível em http://www.sbp.com.br. 15. TOWNSEND, Courtney M. Sabiston. Tratado de Cirurgia. Editora Elsevier. 19ª edição. Rio de Janeiro. 2007. 16. AMERICAN COLLEGE OF SURGEONS. ATLS – Suporte Avançado de Vida no Trauma 17. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. Brasília – DF. 2014. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/27/guia-vigilancia-saudelinkado-27-11-14.pdf 18. DUNCAN, Duncan, Bruce B. et al. Medicina ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidência. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. 19. MEDRONHO, Roberto A. et al. Epidemiologia. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2009. 20. SACKETT, D.L., Strauss, S.E., Richardson, W.R., Rosenberg, W., Haynes, R.B. Medicina baseada em evidências: prática e ensino. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

Porém, as informações contidas no conteúdo da plataforma estão sujeitas à constante evolução e atualização da medicina e não devem ser usadas unicamente como embasamento para diagnósticos, condutas e procedimentos médicos.

Estes Termos de Uso foram atualizados em 25 de outubro de 2023.